21 de março de 2019

Revista Justiça Sexta-feira é dia de Atualidades do Direito com o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão. Ele traz as atualidades do mundo jurídico e divide os temas com os ouvintes. Nesta sexta, 22 de março, é celebrado o Dia Mundial da Água. O programa Revista Justiça vai conversar com Marcelo Aranha, doutor em Ecologia […]

O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente reclamação ajuizada por João Teixeira de Faria (João de Deus) para determinar que o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) junte aos autos do inquérito em que ele é investigado os três relatórios de informações financeiras elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do referendo de medidas cautelares deferidas pelo ministro Edson Fachin nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 524 e 530, ajuizadas, respectivamente, pelos governos do Distrito Federal e do Pará contra decisões que determinaram o bloqueio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (21) a análise de referendo a medidas cautelares deferidas pelo ministro Edson Fachin nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 524 e 530, ajuizadas, respectivamente, pelos governos do Distrito Federal e do Pará contra decisões que determinaram o bloqueio de contas para assegurar o pagamento

Dois assuntos: o Fla-Flu do Direito e o dia em que o estagiário transferiu uma audiência (minha versão)! A discussão do julgamento do Supremo Tribunal Federal no Inquérito 4.435 acerca da competência da Justiça Eleitoral desnudou, de novo, a prevalência dos discursos morais-teleológicos-conseq… Source: Conjur – Direito

Embora em última análise o direito seja uno, por várias razões encontra-se dividido em vários ramos. No momento, interessam-nos os ramos concorrencial e o tributário e suas possíveis interfaces, as quais têm sido pouco exploradas. Por iniciativa do Centro de Estudos de Direito Econômico e Soc… Source: Conjur – Direito

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu enviar para o Ministério Público cópia de um processo em que a advogada reteve os autos por mais de 2 anos, sem informar sua cliente da sentença que a beneficiava. \”Deixar de restituir autos que recebeu na qualidade de advogado, é crime tipificad… Source: Conjur – Direito

A Justiça Federal de São Paulo impediu que dados obtidos por quebra de sigilo ilegal fossem utilizados em um inquérito que apura um possível estelionato contra a Previdência Social. Segundo o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, a autoridade policial, com anuência do Ministério P… Source: Conjur – Direito

O Supremo Tribunal Federal julgará a competência legislativa para editar normas sobre a ordem de fases de processos licitatórios. A decisão foi proferida pelo Plenário Virtual da corte, que reconheceu a existência de repercussão geral em recurso especial. O ministro Luiz Fux foi acompanhado … Source: Conjur – Direito

9h – Seminário “Ninguém fica pra trás”, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down Local: Senado Federal 11h – Cerimônia de Lançamento do 16º Prêmio Innovare Local: STJ 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça Local: Gabinete da Presidência do STF