A economia brasileira vivencia um momento sem precedentes, mas as complexidades em torno de qualquer empreendimento empresarial, especialmente com relação ao complexo sistema tributário do país, demandam uma assessoria jurídica experiente e precisa.
O trabalho de longa data prestado a nossos clientes, juntamente com um acompanhamento dos desenvolvimentos nas áreas fiscal e tributária, nos permitiu fomentar uma sólida prática tributária.
Estamos acostumados a lidar com as mais variadas demandas na área tributária, de consultoria e planejamento a contencioso, atendendo empresas brasileiras e estrangeiras em diversos setores do mercado, tais como bens de consumo, bens e serviços industriais, energia, farmacêutico, hotelaria e lazer, imobiliário, infraestrutura, serviços financeiros e bancários, tecnologia e varejo.
Em consultoria, prestamos assistência em todas as questões fiscais, oferecendo uma ampla gama de serviços de consultoria tributária, elaboração de pareceres – incluindo a análise dos aspectos fiscais de operações de reorganização societária e aquisição de investimentos, bem como due diligence tributária – e elaboração de consultas administrativas.
Dentre os serviços que prestamos na área tributária, destacamos assistência jurídica em:
Tributação de ganhos de capital e rendimentos auferidos por residentes no exterior.
Tributação das atividades de TI e comunicação.
Tributação de atividades do setor de petróleo e gás, incluindo a aplicação de regimes aduaneiros especiais tais como o REPETRO e drawback.
Aplicação de benefícios fiscais federais, regionais e locais, e tributação das atividades de comércio exterior.
Nossa equipe é também especializada na prestação de serviços de contencioso tributário, atuando tanto na esfera administrativa como judicial, em nível federal, estadual e municipal. Somos especialmente reconhecidos por nossa experiência em contencioso envolvendo atividades de petróleo e gás, assessorando grandes empresas que operam no país em ações tributárias.
Sumariamente, nossa atuação em contencioso tributário abrange os seguintes serviços:
Ações judiciais estratégicas visando eliminar/reduzir o impacto de tributos indiretos incidentes sobre produtos específicos produzidos por empresas multinacionais de grande porte.
Ações judiciais que buscam o reconhecimento da validade de planejamentos tributários sofisticados realizados por empresas multinacionais de grande porte, desconsiderados pelas autoridades fiscais.
Vasta experiência em ações tributárias, nas vias administrativa e judicial, voltadas às atividades desenvolvidas por empresas do setor de petróleo e gás.
Ações pioneiras relativas a inconstitucionalidades e ilegalidades identificadas em alterações nas legislações tributárias federal, estadual e municipal.
Forte atuação de nossos advogados junto aos Ministros dos tribunais superiores em Brasília (Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF).
Forte atuação junto às autoridades fiscais em trabalhos preventivos direcionados à obtenção de atestados de regularidade fiscal de empresas, indispensáveis à participação em certames públicos, obtenção de financiamentos, entre outros.
Além disso, prestamos assessoria em questões previdenciárias.
Fique à vontade para nos contatar a qualquer momento, caso precise de mais informações.