27 de março de 2019

Foi lançado na noite desta quarta-feira (27), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “A Constituição da República, segundo Ministros, Juízes auxiliares e Assessores do STF”. A obra, da Editora Jus Podivm, reúne artigos de 27 colaboradores e foi coordenada pelo ministro Luiz Fux e pelos juízes Fernando Pessôa […]

Revista Justiça Quinta-feira é dia da participação do juiz e professor Herval Sampaio Junior, que comenta artigo por artigo do novo CPC. Ele está no inciso III do artigo 487, que trata da resolução do mérito. No quadro Resolução de Disputas e Conciliação, o juiz Rogério Neiva vai comentar a portaria do Tribunal Superior do

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (27), as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 5262, 5215 e 4449, que questionam norma estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias e fundações públicas. Após a leitura dos relatórios, os ministros ouviram as sustentações orais de autores e interessados. O julgamento

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão preventiva solicitado no Habeas Corpus (HC) 169071 pela defesa J.G.M., apontado como responsável pela morte de duas pessoas em atropelamento que também atingiu outras quatro vítimas, uma delas sua ex-companheira, em 3 de fevereiro passado, nas margens da rodovia Aristides

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente a execução de sentença que anulou julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidido pelo voto de qualidade. A decisão anterior também determinou novo julgamento, que estava marcado para esta quinta-fe… Source: Conjur – Direito

A existência de sócios em comum e de relação entre empresas não é suficiente para a configuração de grupo econômico. Para que seja possível a responsabilização solidária, é necessário que exista hierarquia entre empresas do grupo econômico. O entendimento foi aplicado pela 5ª Turma do Tribunal… Source: Conjur – Direito

Ao analisar pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça uma alegação de nulidade por violação do parágrafo 2º do artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015, a 3ª Turma fixou uma série de parâmetros para a análise da fundamentação da decisão recorrida quanto à exigência de ponderação ent… Source: Conjur – Direito

O livro Direitos da Personalidade – A Contribuição de Silmara J. A. Chinellato será lançado nesta quinta-feira (28/03), na Faculdade de Direito da USP. Foi na instituição que a homenageada completou 30 anos de docência como professora titular no Departamento de Direito Civil. A obra tem co… Source: Conjur – Direito

O advogado e professor René Ariel Dotti lançou o Blog do Dotti, espaço onde vai tratar de diversos temas além do Direito. Entre eles, política, atualidades e artes. \”Por muito tempo eu falei como professor, como advogado e como cidadão. Agora eu quero, através do Blog do Dotti, contar o meu mu… Source: Conjur – Direito

9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com os advogados Francisco Queiroz Caputo Neto, Gustavo Henrique Caputo Bastos e Ademir Coelho Araújo Pauta: STA 778 Gabinete da Presidência do STF 18h – Audiência com o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto