No mesmo dia em que expressou os votos de simpatia pela aposentadoria do ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivan Sartori, a 12ª Câmara de Direito Público também expressou votos de simpatia pela aposentadoria do juiz Julio César Ballerini Silva. O juiz ficou conhecido por estar e… Source: Conjur – Direito
Com votos de simpatia, juiz do caso do padeiro se aposenta do TJ-SP Leia mais »
Em 1º/3/2019 foi expedida a Medida Provisória 873/2019, restringindo e submetendo o pagamento das contribuições destinadas aos sindicatos, a qualquer título, inclusive as derivadas de vínculo associativo ou conteúdo obrigacional, à condição de manifestação individual prévia e expressa do trabalha… Source: Conjur – Direito
A MP 873/2019 e o futuro das negociações coletivas de trabalho Leia mais »
A prisão preventiva do ex-presidente Temer novamente evidenciou a distorção dos fundamentos que justificam e legitimam a prisão cautelar. Inicialmente, é preciso recordar que as prisões cautelares têm como finalidade a tutela do processo, é uma instrumentalidade dirigida a garantir o normal desen… Source: Conjur – Direito
O caso Michel Temer e a distorção da prisão preventiva Leia mais »
O Conselho da Justiça Federal negou a concessão de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (Gaju) a dois juízes federais da 1ª Vara Federal do Amazonas. A decisão unânime é desta segunda-feira (25/3), em sessão no plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Para o ministro … Source: Conjur – Direito
CJF nega adicional a juízes por acúmulo de ações em mesmo juízo Leia mais »
Muito embora a Lei 11.101/05 apresente disposições claras e expressas acerca das regras que norteiam os procedimentos da recuperação judicial, o que se observa nos mais de 13 anos desde sua entrada em vigor é que muitas flexibilizações vêm sendo permitidas, ainda que contrárias ao texto expresso … Source: Conjur – Direito
Recuperação judicial deve dar segurança ao agronegócio Leia mais »
