1 de abril de 2019

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (2)

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o programa recebe a advogada criminalista Hannah Gomes para tratar do sétimo caso de feminicídio registrado este ano no Distrito Federal, que aconteceu no último domingo no Paranoá. Em seguida, a conversa será com um dos coordenadores do Seminário Legislação Especial, que tem como foco temas penais, o promotor […]

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Inquérito contra deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e ex-ministro José Dirceu será enviado à Justiça Eleitoral do PR

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à Justiça Eleitoral do Paraná dos autos do Inquérito (INQ) 4445, no qual o deputado federal José Carlos Becker de Oliveira e Silva (Zeca Dirceu, do PT-PR) e seu pai, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, são investigados por fatos narrados em

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Rejeitado recurso de investigado na Operação Águas Profundas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 136465, interposto pela defesa de Carlos Alberto Pereira Feitosa, ex-coordenador da Comissão de Licitações da Petrobras, acusado de fraudes a licitações e réu na ação penal que resultou da Operação Águas Profundas.  Feitosa é acusado de

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Poder Judiciário lança ação de combate às fake news

Neste 1º de abril (conhecido como Dia da Mentira), as redes do Poder Judiciário iniciam a campanha #FakeNewsNão, que tem como objetivo combater e alertar sobre o perigo de disseminar notícias falsas, as fake news, no ambiente digital. A iniciativa, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem a parceria do Supremo Tribunal Federal (STF),

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Ministro suspende lei do Município de São Paulo que proíbe artefatos pirotécnicos ruidosos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei 16.897/2018 do Município de São Paulo, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. A liminar foi deferida na Arguição de

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DPU recomenda autorização de venda de abortivo em farmácias

A Defensoria Pública da União recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorize a venda de misoprostol, um abortivo, em farmácias. A substância deveria, segundo a Defensoria Regional de Direitos Humanos (DRDH) da DPU em São Paulo, ser vendida em farmácia sob prescrição m… Source: Conjur – Direito

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Considerações sobre a zona de penumbra entre o STJ e o STF

Tanto o STJ quanto o STF, quando se deparam com recurso em que se afirma que decisão de tribunal, ao interpretar a lei, violou a Constituição, vêm proferindo decisões de inadmissibilidade contraditórias, em notória e injustificável violação do direito ao processo justo.  São frequentes os caso… Source: Conjur – Direito

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STJ julgará governador que reteve pagamento de servidores públicos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai retomar, no dia 8 de abril, julgamento que analisa se condena ou não o governador do Amapá Waldez Góes, por reter na folha de pagamento dos servidores públicos os valores de empréstimos consignados, sem repassá-los às instituições financeiras c… Source: Conjur – Direito

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Juiz que recusa inicial corrigida impede trabalho do MP

O Ministério Público não pode ser impedido de ingressar com nova ação penal, devidamente corrigida, reiterando os pedidos, se a primeira peça da denúncia apresentou falhas e acabou rejeitada pelo juiz. A não ser, claro, que o fato relatado não constitua crime ou a punibilidade já esteja extinta. … Source: Conjur – Direito

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Opinião: Sistema acusatório não puro garante legitimidade decisória

Na última década, no Brasil, sucessivas operações deflagradas para reprimir práticas de atos lesivos ao patrimônio público, além de terem revelado uma grave crise ética, política e moral, induziram a sociedade a refletir sobre a importância da regularidade de atuação das instituições públicas na … Source: Conjur – Direito

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