Revista Justiça O quadro Direito Civil fala sobre questões que envolvem o comércio eletrônico e os principais problemas na área. Para tratar do assunto, o programa conta com a participação do advogado doutorando em Direito Civil João Pedro Leite Barros. O quadro Finanças traz dicas de organização financeira e para sair do vermelho, com o […]
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (8) Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso também participou da Brazil Conference, na Universidade de Harvard, compondo, no sábado (6), o painel “Tolerância: Relações entre Estado e Religião no Brasil”, ao lado da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, e da deputada federal Geovania de Sá (PSDB/SP). Ética Para o
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou neste sábado (6) que a Corte tem desempenhado papel relevante na garantia da estabilidade institucional do país, sobretudo após a redemocratização do país e os 24 anos de regime militar. Toffoli participou da mesa “O Papel do Supremo Tribunal Federal”, mediada pelo jurista Oscar Vilhena
Presidente do STF ressalta papel da Corte para a estabilidade democrática Leia mais »
Diferentemente do que ocorre com o depósito recursal, que visa garantir a execução da condenação, o recolhimento integral das custas processuais por uma das partes pode ser aproveitado pelas outras. Segundo ministra, item III da Súmula 128 trata especificamente do depósito recursal e não pod… Source: Conjur – Direito
Custas podem ser aproveitadas por outras partes do processo, diz TST Leia mais »
A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, reconheceu o direito de um colégio particular continuar no imóvel após a Justiça negar o pedido de despejo movido pelos locadores. Magistrada considerou que, no caso do contrato assinado pela escola, o interesse públ… Source: Conjur – Direito
Escola não pode ser despejada mesmo com fim do contrato, diz juíza Leia mais »
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, proposta defendida por conservadores como a solução da criminalidade, é uma medida simplista que acarretará no aumento da população carcerária. A opinião é do coronel Nivaldo Restivo, novo secretário de Administração Penitenciária de São Paulo. … Source: Conjur – Direito
Entrevista: Nivaldo Restivo, secretário da SAP de São Paulo Leia mais »
A reforma do sistema prisional dos EUA é um discurso constante, que nunca se concretiza em ação. O país continua com duas prisões na lista das cinco “mais terríveis” do mundo — e aumenta sua cota nas listas das “dez mais” e “20 mais”. Um novo relatório da Divisão de Direitos Humanos do Departamen… Source:
Grande parte das prisões dos EUA tem padrão de terceiro mundo Leia mais »
Muitos anos depois, diante do pelotão de fuzilamento, os juristas haverão de lembrar do tempo em que negaram a racionalidade do Direito Penal, e nos levaram a todos nós para conhecermos o gelo. Não que o país houvesse sido, em algum momento da nossa história, um paraíso tropical de plenas real… Source: Conjur – Direito
Cem Anos de Solidão: a desconstrução da verdade no processo penal Leia mais »
