A permanência do trabalhador em outra cidade por mais de dois anos não dá direito ao adicional de transferência. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao negar o adicional a uma vendedora de empresa de cosméticos. Mudança de trabalhador por de… Source: Conjur – Direito
Apenas mudança provisória dá direito a adicional de transferência Leia mais »
Seguradora não precisa indenizar em caso de acidente quando o motorista dirigiu bêbado, porque, ao agir assim, ele agravou o risco, que é o objeto do contrato entre a seguradora e o segurado. Esse foi o entendimento da juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, ao indeferir o p… Source: Conjur – Direito
Seguradora não deve indenizar em caso de embriaguez do motorista Leia mais »
A disputa, a luta, a competição são inerentes ao ser humano. Querer ser o primeiro, o melhor, faz parte de nossas vidas e não é novidade alguma. A Olimpíada é um bom exemplo disso. Com foco nas práticas esportivas, teve início na Grécia pelo menos oito século antes de Cristo, na cidade de Olímpia… Source: Conjur – Direito
O bom e o mau na competição entre os profissionais do Direito Leia mais »
Para o secretário especial da Previdência, Bruno Bianco, as críticas à reforma da Previdência proposta pelo governo são mal informadas ou mal intencionadas. A principal reclamação, de que a reforma pretende retirar direitos dos trabalhadores para enviar dinheiro para bancos, é, segundo Bianco, fa… Source: Conjur – Direito
Entrevista Bruno Bianco, secretário de Previdência e Trabalho Leia mais »
Se uma decisão transitada em julgado for contrariada por uma decisão posterior, cabe reanálise do julgamento original. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria, extinguiu uma execução de perdas e danos que corria contra uma empresa por… Source: Conjur – Direito
Nulidade de registro de patente justifica revisão de julgamento Leia mais »
