19 de abril de 2019

Delegados de polícia e integrantes do Ministério Público não deveriam dar entrevistas coletivas enquanto buscas e apreensões ainda estiverem ocorrendo. Isso porque as declarações de autoridades ajudam os investigados a esconder documentos relevantes para as apurações. Da mesma forma e para evitar… Source: Conjur – Direito

O público americano tem uma relação estável com Kim Kardashian, nos maus e bons momentos. Há anos é seguida por milhões, por ser uma celebridade televisiva, por sua celebrada nudez em revistas masculinas e na mídia social, por ser uma socialite admirada, modelo e empresária bem-sucedida. O públic… Source: Conjur – Direito

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi fundada em 11 de abril de 1919 como parte do Tratado de Versalhes, para promover a luta pela justiça social e pelo trabalho decente como norte das ações desenvolvidas pela organização. Criada em 1919, após a Primeira Guerra Mundial, a Organizaç… Source: Conjur – Direito

Na sequência da coluna anterior, em que foi iniciada a análise da concessão da recuperação judicial ao empresário e à sociedade empresária rural, o presente texto apresentará a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da temática. A pesquisa foi realizada com os mesmos critérios o… Source: Conjur – Direito

Reza o artigo 3º da Lei de Improbidade atualmente em vigor (Lei 8.429/1992) que as disposições do diploma alcançam aquele “que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta”. Cuidou a norma, n… Source: Conjur – Direito