24 de abril de 2019

O escritório ASBZ Advogados promoveu três advogados a sócio: Raquel Laudanna, Adriano Silvério e Gustavo Taiar. Eles, que já faziam parte do time de advogados do escritório, vão fortalecer as áreas Imobiliária, Tributária e Societária. Raquel Laudanna tem experiência em Direito Imobiliário e e… Source: Conjur – Direito

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (23/4), por 48 votos a 18, o parecer que considera constitucional a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência. Agora, a proposta segue para comissão especial, responsável por analisar o mérito da reforma… Source: Conjur – Direito

Com vistas a atrair e incentivar investimentos, nas últimas décadas muitos Estados concederam incentivos fiscais, geralmente sob a forma de benesses referentes ao ICMS. Para que possamos melhor analisar a jurisprudência do Carf sobre o tema, faz-se necessário um breve retrospecto sobre o trata… Source: Conjur – Direito

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) profira nova decisão em ação em que se discute a licitude de descontos efetuados pela por uma distribuidora no salário de um mecânico eletricista, a fim de pagar os consertos de um veículo… Source: Conjur –

A Ordem dos Trabalhadores do Brasil (OTB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra medida provisória que trata da compra de passagens pela administração pública. Fux vai relatar ação sobre compra de passagem aérea pela administração pública Carlos Moura / SCO STF A MP 877/2019 a… Source: Conjur – Direito

9h30 – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o presidente da Fenapef, Luís Antônio de Araújo Boudens Pauta: Pesquisa da Justiça criminal, impunidade e prescrição Local: Gabinete da Presidência do STF 18h – Audiência com o senador Weverton (PDT-MA) Pauta: Magistratura maranhense Local: Gabinete da Presidência do