O juiz é o destinatário da prova durante a fase de instrução processual, por isso cabe a ele deliberar sobre a necessidade ou não de determinada prova para formar o seu convencimento. Com esse fundamento, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que julgou i… Source: Conjur – […]
Juiz é quem decide se depoimento de testemunha é necessário, diz TJ Leia mais »
Por entender que o deferimento de indenização por danos morais em valor inferior ao pleiteado não implica em sucumbência recíproca, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) afastou condenação imposta ao autor de uma reclamação para que pagasse honorários ao advogado da empre… Source: Conjur – Direito
Receber indenização menor não implica em sucumbência recíproca Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal está prestes a reabrir a possibilidade de delatados questionarem acordos de colaboração premiada. O caso concreto dá muitos dos argumentos a favor da rediscussão de um precedente de 2015 do Plenário. Para o relator do HC, ministro Gilmar Mendes, em casos … Source: Conjur – Direito
Possibilidade de delatados questionarem acordos foi destaque Leia mais »
A reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) acaba com IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS e, em substituição, cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços. Porém, a proposta não mexe no Imposto de Renda – medida imprescindível para se restaurar a justiça do sistema trib… Source: Conjur – Direito
Entrevista: Sérgio André Rocha, tributarista e professor da Uerj Leia mais »
Na quinta-feira de manhã, um dia depois do pronunciamento do ministro da Educação sobre o corte no orçamento das universidades públicas e de institutos federais, que aconteceu mediante convocação da Câmara dos Deputados, eu tinha que ministrar minha aula de Direito Constitucional II na Unisinos. … Source: Conjur – Direito
É preciso tirar o véu de burocracia sobre o Direito Constitucional Leia mais »
