A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública do Estado do São Paulo e restabeleceu efeitos de liminar que impede a retirada de 10 mil pessoas da comunidade Vila Soma, localizada em Sumaré (SP). A decisão foi tomada nos autos da Ação Cautelar (AC) 4085, na qual a Defensoria […]
Revista Justiça Nesta quinta-feira, o juiz de Direito Herval Sampaio Júnior prossegue com os comentários sobre o novo CPC, desta vez com o artigo 492, que trata dos elementos e dos efeitos da sentença. Nessa sexta-feira, 31/5, acontece em Fortaleza a instalação e posse da Academia Brasileira de Direito (ADB) e, por isso, o programa
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (30) Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (29) o Recurso Extraordinário (RE) 591340, interposto pela Pólo Industrial Positivo e Empreendimentos Ltda. contra decisão que considerou legal a limitação, em 30% para cada ano-base, do direito do contribuinte de compensar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)
Ao participar do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019, realizado na noite desta quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, ressaltou a função estabilizadora exercida pelo STF no processo de amadurecimento da democracia brasileira e de suas instituições. O ministro ressaltou a importância do Anuário – editado
A revista Consultor Jurídico lança o Anuário da Justiça Brasil 2019 nesta quarta-feira (29/5), no Supremo Tribunal Federal. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo Facebook da ConJur, a partir das 18h30. O lançamento da publicação contará com a presença do presidente da corte, ministro Dias … Source: Conjur – Direito
ConJur lança Anuário Brasil nesta quarta; acompanhe pelo Facebook Leia mais »
Por considera-la \”intempestiva\”, “inconveniente\” e \”inoportuna”, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários negou, nesta terça-feira (28/5), a proposta de celebração de termo de compromisso apresentada pelo ex-diretor da Brasil Alimentos (Brazal) Gualtiero Schlichting Piccoli. A Superinten… Source: Conjur – Direito
CVM nega acordo a executivo que atrasou divulgação de balanço Leia mais »
9h – Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) Pauta: SL 975 e STA 780 Local: Gabinete da Presidência do STF 18h30 – Lançamento do Anuário da Justiça (Conjur) Local: Salão Branco Source: Feed de notícias STF
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (29) Leia mais »
A inserção no Brasil das normas internacionais de contabilidade tem causado inúmeras situações de conflito entre critérios contábeis e regras jurídicas, o que pode afetar a determinação da renda tributável, sobretudo a apurada segundo a sistemática do lucro real, cujo ponto de partida é o lucro l… Source: Conjur – Direito
A neutralidade dos efeitos fiscais dos novos critérios contábeis Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o tráfico privilegiado e substituiu a pena privativa de liberdade de um réu por restritiva de direitos. O homem fora condenado junto com outras duas pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Na apelação, a defesa pediu que fosse re… Source: Conjur – Direito
TJ-SP reconhece tráfico privilegiado e aplica restritiva de direitos Leia mais »
*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2019, que será lançado nesta quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal As comarcas, seções judiciárias e tribunais deste país continental são testemunhas do esforço diário dos juízes para cumprir sua indispensável e difícil missão de julgar…. Source: Conjur – Direito
Toffoli: Justiça deve julgar o passado e deixar o futuro para a política Leia mais »
