Alice, Sofia e Monica são três robôs que auxiliam o trabalho do Tribunal de Contas da União na tarefa de fiscalizar a existência de fraudes em licitações. Além da análise dos editais, elas ajudam os auditores na hora de redigir textos e ficam de olho nas contratações públicas. Tecnologia aux… Source: Conjur – Direito
Três robôs auxiliam o trabalho do Tribunal de Contas da União Leia mais »
Julgar foi, é e será sempre uma função de enorme relevância, para alguns uma missão quase religiosa, exigindo dedicação absoluta e restrições na vida pessoal. A evolução desta atividade foi lenta. Séculos passaram entre o poder absoluto do chefe da tribo, depois dos reis na Idade Média, à trip… Source: Conjur – Direito
Os riscos de desvios dos magistrados ao longo da carreira Leia mais »
O Direito, com suas garantias fundamentais e regras comuns à sociedade, está perdendo espaço para a Economia. Na prática, isso quer dizer que o pacto social deixou de ter validade se ele não permite a solução mais lucrativa para os donos do poder. É sintoma de um \”Estado pós-democrático\”, na inte… Source: Conjur – Direito
Entrevista: Rubens Casara, juiz criminal do Rio e professor Leia mais »
*Reportagem especial publicada no Anuário da Justiça Brasil 2019, lançado na quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal O que aconteceu no Brasil em 1964 foi golpe ou não? O regime que sucedeu àquele acontecimento era ditadura ou não? A discussão suscitada por ocasião da passagem dos 55 a… Source: Conjur – Direito
Anuário da Justiça: STJ é produto dos anseios da era pós-ditadura Leia mais »
Objetiva o presente artigo empreender uma análise sobre o instituto da relativização da coisa julgada, sob o enfoque de sua (in)admissibilidade constitucional, com o posterior enfrentamento de seus reflexos no campo processual civil, princípios regentes e condicionantes. A problematização, co… Source: Conjur – Direito
Augusto Monteiro: Controvérsias sobre a relativização da coisa julgada Leia mais »
