5 de junho de 2019

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 169331) para substituir por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva decretada contra o empresário Sandro Alex Lahmann, denunciado no âmbito da Operação Pão Nosso, desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Pela decisão do relator, Lahmann está proibido de manter contato com […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, na sessão desta quarta-feira (5), do referendo na liminar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, ajuizada contra a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016), que trata, entre outros pontos, da venda de ativos das sociedades de economia mista. Votaram, até o momento, os ministros

Revista Justiça Nesta quinta-feira, o juiz de Direito Herval Sampaio Júnior prossegue com os comentários, artigo por artigo, sobre o novo CPC. Nesta edição, ele fala sobre o artigo 493, que trata dos Elementos e dos Efeitos da Sentença. Em seguida, o Revista Justiça fala com a diretora de Trânsito do Departamento de Estradas da

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2019, lançado no dia 29 de maio no Supremo Tribunal Federal Quando a pauta em matéria penal ganhou fôlego no Supremo Tribunal Federal de uns tempos para cá, as turmas, sem competência para julgar questões constitucionais, foram inundadas com p… Source: Conjur – Direito

9h30 – Abertura do 3º Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária 14h – Sessão Plenária do STF 18h – Sessão Administrativa 18h30 – Audiência com o juiz Thiago Inácio de Oliveira e a juíza Priscila Lopes da Silveira Local: Gabinete da Presidência do STF Source: Feed de notícias STF

Estando meu time de futebol mal das pernas, flertando com o rebaixamento, meus contatos mais recentes com o ludopédio têm se dado naquilo que tangencia o Direito Tributário. Não é por estarmos na “pátria de chuteiras” que esse esporte passaria ao largo de uma ou outra canelada fiscal: ao contrári… Source: Conjur – Direito

Em um projeto de construção civil, o término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento empresarial. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma construtora o pagamento da indenização substitutiva referente à estabilidade de um c… Source: Conjur – Direito

Bens vinculados à cédula de produto rural (CPR) dados como garantia são impenhoráveis em virtude da Lei 8.929/1994, não podendo ser usados para satisfazer crédito trabalhista. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. … Source: Conjur – Direito

Uma briga entre a gigante norte-americana McDonald\’s e a rede irlandesa de restaurantes Supermac\’s está acontecendo em torno da famosa marca “BIG MAC” na Europa. Tudo começou em 2015, com a tentativa de expansão da rede irlandesa pelo Reino Unido e União Europeia. A rede, dona de mais de 100 loja… Source: Conjur – Direito