14 de junho de 2019

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes no país que tratem da dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso público. O ministro é o relator do Recurso Extraordinário (RE) 688267, que trata da […]

Revista Justiça No quadro Direito Civil, advogado especialista em Direito de Família Flavio Grucci trata da concorrência de uma viúva com os filhos do falecido na sucessão de herança. Em seguida, o programa fala sobre a “Síndrome de Burnout”, considerada a doença do esgotamento profissional e que dá direito a estabilidade e benefícios do INSS.

Foram definidos os participantes da audiência pública “Conflitos Federativos sobre Questões Fiscais dos Estados e da União”, que vai discutir no Supremo Tribunal Federal (STF) conflitos decorrentes do bloqueio, por parte da União, de recursos destinados aos estados-membros em decorrência da execução de contragarantias em contratos de empréstimos não quitados. A audiência foi convocada pelo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 171700, no qual a defesa do médico Luiz Antônio Bruniera pede a nulidade da decisão que remeteu ao Tribunal do Júri o julgamento da ação penal a que Bruniera responde por tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo

Nívio de Freitas é o candidato entrevistado desta sexta-feira (14/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista tríplice para concorrer à Procuradoria-Geral da República. O candidato Mário Bonsaglia informou que não participaria da série. Há 18 anos a Associação Naciona… Source: Conjur – Direito

10h – Evento "Hora de Atualização – A Construção do Brasil, da Independência à República" Local: STF 14h – Despachos internos Source: Feed de notícias STF

Muito se discutiu no âmbito do processo do trabalho sobre a necessidade de um procedimento uniforme em matéria de desconsideração da personalidade jurídica do executado, como forma de alcançar bens de terceiro responsável pela satisfação do crédito do exequente. E assim foi porque a inexistênc… Source: Conjur – Direito

O motorista de um caminhão que tem tanque reserva com capacidade superior a 200 litros tem direito a adicional de periculosidade, pois a situação se equipara ao transporte de produto inflamável. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma transportadora a pagar o ad… Source: Conjur – Direito

No desenho institucional do pacto federativo, para além das diversas disposições relativas à repartição de competências entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, a Constituição reservou ao Supremo Tribunal Federal a competência para o exercício da jurisdição para as lides fed… Source: Conjur – Direito

Fundamentação em decisão de prisão preventiva feita de modo genérico é inidônea para a aplicação da medida. Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça concedeu uma liminar em Habeas Corpus para reverter a cautelar. Ministro Ribeiro Dantas, relator do ca… Source: Conjur – Direito