Independentemente do título sob o qual o profissional foi contratado — professor, instrutor ou técnico —, é a realidade do contrato de trabalho que define a função de magistério e, por consequência, a categoria diferenciada de docente. Independentemente do título sob o qual o profissional é … Source: Conjur – Direito
TST enquadra instrutor de confeitaria do Senac como professor Leia mais »
O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 574.706. ICMS a ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins é o destacado em notas fiscais,… Source: Conjur – Direito
ICMS a ser excluído da base de PIS e Cofins é o destacado na nota Leia mais »
Investidor-anjo pode exigir prestação de contas para saber de que forma uma startup aplicou seu dinheiro. Assim entendeu, por maioria, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso do dono de uma startup, determinando que ele preste contas do pe… Source: Conjur – Direito
Investidor-anjo pode exigir prestação de contas de startup , diz TJ-SP Leia mais »
Resumo: uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado desta quarta-feira (19/6) — a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro do MP. \”Isso é normal.\” Será? Benjamin Franklin dizia: \”A cada minuto, a cada hora, a cada dia, estamos na encruzilhada, fazendo esc… Source: Conjur – Direito
Não é "normal" a promiscuidade entre juiz e parte. Não é, mesmo! Leia mais »
A ocorrência de fraude para permitir sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da execução estenda a medida de indisponibilidade de bens para além do crédito de um título executivo (CDA), de forma a garantir todos os débitos tributários gerados pelos pa… Source: Conjur – Direito
Fraude autoriza bloqueio de bens de quem não integra polo passivo Leia mais »
