22 de junho de 2019

Revista Justiça No quadro Direito Civil, decisão da Justiça de São Paulo que condenou uma estilista a pagar indenização a uma artesã de bonecas de pano por contrafação, que é a reprodução de obra protegida por direito autoral. O convidado é o advogado especialista em Direito Empresarial, professor Leonardo Gomes de Aquino. As empresas que […]

A marca Sestini de bolsas e mochilas firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Defensoria Pública de São Paulo e pagará R$ 80 mil ao Fundo Especial de Defesa de Reparação de Interesses Difusos e Lesados, vinculado à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, a título de indenização … Source: Conjur

Para entender de onde surgiu a epidemia que assola a área jurídica, o jurista Lenio Streck diferencia seis modelos de professor. O docente ideal, a seu ver, é o que simplesmente ensina Direito. Para Lenio Streck, juristas devem defender o Direito de ataques Reprodução O sistema jurídic… Source: Conjur – Direito

Há décadas, o constitucionalismo enfrenta o problema da falta de efetivação de certas normas constitucionais, notadamente daquelas que demandam uma prestação material do Estado e envolvem, por consequência, carga financeira para sua implementação, como os direitos sociais, culturais e econômicos…. Source: Conjur – Direito

Foi com muita paz e alegria no coração que participei dos debates na Cúpula Panamericana de Juízas e Juízes sobre Direitos Sociais, Ambientais e Doutrina Franciscana, realizada há poucos dias no Vaticano, atendendo ao gentil e imerecido convite da Pontificia Academia Scientiarvm. Como juiz, cr… Source: Conjur – Direito

A história está repleta de situações em que o horror e a crueldade muitas vezes foram impostos com base na “boa intenção” de pessoas “puras”. No século XVIII, o advogado e político francês Maximilien de Robespierre, reconhecido por seus contemporâneos como um homem incorruptível, utilizou o terro… Source: Conjur – Direito