O empresário crê entender de engenharia espacial; o dentista acha que sabe mais de política criminal do que o jurista; o médico tem certeza de que conhece mais de educação à distância do que o pedagogo; o internauta é convicto de que sabe de tudo isso, mais que todos… e acha que sabe de muito […]
O sistema judicial penal: a autopoiese como necessidade Leia mais »
O procurador da Fazenda Nacional é homem, tem entre 31 e 40 anos e atuou em outras profissões jurídicas antes de entrar na carreira. É o que aponta o Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, feito pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz)…. Source: Conjur – Direito
Procurador da Fazenda é homem e jovem, mas experiente, diz estudo Leia mais »
Funcionário com jornada de trabalho controlada indiretamente tem direito a hora extra. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar uma empresa de bebidas a pagar os valores a um vendedor externo. Ao ser contratado, o vendedor foi enquadrado no artig… Source: Conjur – Direito
Jornada de trabalho controlada indiretamente dá direito a hora extra Leia mais »
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgará a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajustes por faixa etária e o ônus da prova da base atuarial dessa correção. Relator destacou a relevância do assunto, pois envolve a assistência à saúde e o princípio d… Source: Conjur – Direito
STJ julgará validade de reajuste de plano de saúde por idade Leia mais »
Golpe do baú é a expressão popular para designar as uniões conjugais por interesses econômicos e financeiros. Para evitar tais práticas é que a lei (artigo 1641, II, CC) determinou que o casamento de pessoas com mais de 70 anos só pode ser pelo regime da separação obrigatória de bens. Até 2010, e… Source: Conjur – Direito
Golpe do baú, suggar baby e a autonomia privada aos olhos do Direito Leia mais »
