27 de junho de 2019

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar por meio da qual havia suspendido os efeitos da Lei 16.897/2018 do Município de São Paulo, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro

Na sessão desta quinta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Cível Originária (ACO) 714, de relatoria do ministro Marco Aurélio, na qual se discute os limites territoriais entre os Estados de Mato Grosso e do Pará. Autor da ação, Mato Grosso afirma que a delimitação das divisas, realizada

Ao encerrar a sessão plenária desta quinta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou que durante o primeiro semestre de 2019 foram julgados, pelo Plenário e pelas duas Turmas, 7.895 processos. Para o presidente, o período foi “altamente produtivo, profícuo e com temas relevantes para a nação brasileira”. Toffoli lembrou

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (27) traz mais de 50 embargos de declaração e agravos apresentados em processos que discutem demarcação de terras indígenas e direito à indenização àqueles que alegam ser os proprietários das áreas desapropriadas. Sobre o mesmo tema também há agravos regimentais em

Em um contexto em que a segurança jurídica e a governança das instituições são cada vez mais reclamadas tanto por investidores privados quanto pela sociedade e agentes públicos, o aperfeiçoamento das normas jurídicas relativas às agências reguladoras não pode ser negligenciado. Germinadas no a… Source: Conjur – Direito

11h – Assinatura do Termo de Cooperação dos Cadastros de Improbidade e de Inelegibilidade Local: TSE 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) Pauta: Corregedoria da Câmara dos Deputados Local: Gabinete da Presidência do STF 16h10 – Audiência com o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi

Resumo: a relação entre Direito e futebol: o ativismo jurídico e o ativismo jusludopédico Hoje escreverei sobre a relação Direito e futebol. Com metáforas. Gosto do tema. Fui jogador e tenho curso de comentarista de futebol. Todavia, já não jogo, a não ser de quando em vez (ver aqui) e, no toc… Source: Conjur –

O reconhecimento dos direitos das minorias pela Constituição Federal de 1988 incentivou a edição de leis infraconstitucionais sobre essa temática. Entretanto, para que essas leis possam ser efetivas, elas dependem de prévia análise econômica e social, ou, em outras palavras, da verificação dos im… Source: Conjur – Direito

Magistrado que adia análise de liminar para esperar manifestação do réu cria obstáculo à prestação jurisdicional e viola o princípio da duração razoável do processo. Para desembargador Buhatem, juiz deve analisar com urgência pedido sobre hospital de Conceição de Macabu. Reprodução Com… Source: Conjur – Direito