Revista Justiça No quadro Direito Penal, o Revista Justiça vai falar sobre a progressão para o regime semiaberto concedida ao ex-goleiro Bruno Fernandes pelo juízo da Vara de Execuções Penais de Varginha (MG). A advogada e professora de Direito Penal Daniela Tonholli comenta o assunto. O Governo do Distrito Federal lançou no fim de semana […]
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (23) Leia mais »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou mais duas ações contra leis estaduais que preveem o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6197 e 6198 questionam, respectivamente, normas dos Estados de Roraima e Mato Grosso. No mês passado, Dodge apresentou ao STF 21 ações contra normas de
STF recebe mais duas ADIs contra pagamento de honorários a procuradores estaduais Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta segunda-feira (22) visita institucional ao Poder Judiciário de Roraima. A agenda faz parte de um cronograma de visitas aos tribunais estaduais com o propósito de ampliar a cooperação e a integração entre os órgãos do Judiciário.
Ministro Dias Toffoli visita Poder Judiciário de Roraima Leia mais »
Já se passaram quatro anos da promulgação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Como se imaginava, o principal mérito desse importante diploma legal foi o de despertar a atenção da comunidade jurídic… Source: Conjur – Direito
A função social na inclusão da pessoa com deficiência Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal volta do recesso, no dia 1º/8, debruçado em temas trabalhistas com assuntos diversos como estabilidade, convenções coletivas e dívida trabalhista por terceirização pela União. Rosinei Coutinho/SCO/STFPlenário do STF pode analisar questões trabalhistas na volta do … Source: Conjur – Direito
Questões trabalhistas estão na pauta do STF na volta do recesso Leia mais »
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgaram, por unanimidade, improcedente o pedido de despejo que pedia a retirada de 450 famílias das terras da antiga usina Ariadnópolis, no município de Campo do Meio. TJ de Minas decide que famílias podem permanecer em acampamento. … Source: Conjur – Direito
TJ-MG decide que famílias podem permanecer em acampamento Leia mais »
Não há mais dúvidas de que estamos vivendo um momento de transição civilizacional. O modo de vida que se desenha para o futuro (bem próximo, aliás) indica transformações disruptivas no relacionamento humano com o mundo, na visão dos seres humanos sobre a existência e, especialmente, a própria con… Source: Conjur – Direito
Filosofia da linguagem e limites da IA na interpretação jurídica Leia mais »
O resultado das eleições do ano passado fez com que, seja no Congresso Nacional, seja nas assembleias legislativas, aumentasse o número de representantes da chamada “bancada da bala”. Diversos candidatos, com discursos voltados para o endurecimento da legislação penal, foram eleitos. O resulta… Source: Conjur – Direito
Ouvidorias e audiências de custódia não prejudicam trabalho policial Leia mais »
