Revista Justiça O juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil (CPC). Ele está no parágrafo 1º do artigo 495, que trata dos Elementos e dos Efeitos da Sentença. O quadro Resolução de Disputas e Conciliação conta com a participação do juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior […]
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (25) Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta quarta-feira (24) visita institucional a órgãos do Poder Judiciário no Estado do Ceará. A programação de hoje abrangeu visitas à Justiça Federal e Eleitoral e encontro com o governador do estado, Camilo Santana. A visita prossegue
Presidente do STF visita órgãos do Judiciário no Ceará e se encontra com governador Leia mais »
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), de janeiro a junho deste ano, reconheceu a repercussão geral em 27 temas trazidos em Recursos Extraordinários (RE) e Recursos Extraordinários com Agravo (ARE). O número consta do relatório das atividades desempenhadas no primeiro semestre de 2019 pelo STF e apresentado à imprensa no início do mês
STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019 Leia mais »
Instrutor de línguas só pode ser equiparado a professor se tiver graduação de nível superior. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou, por unanimidade, o enquadramento sindical de uma instrutora de alemão que dava aulas em uma escola de idiomas. … Source: Conjur – Direito
Instrutor de línguas sem graduação não se enquadra como professor Leia mais »
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por dano social no valor de R$ 1 milhão por terceirizar serviços que deveriam ser feitos por funcionários concursados. A decisão é da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que determinou que o valor seja pago a entid… Source: Conjur – Direito
TRT-15 condena Caixa em R$ 1 milhão por preterir concursados Leia mais »
Nesta semana, trataremos da tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os ganhos de capital decorrentes de quantias recebidas em contas de escrow account. O escrow account decorre de uma prática negocial com origem em países de common law, pela qual um comprador, enquanto d… Source: Conjur – Direito
Carf analisa a tributação pelo IRPF do escrow account Leia mais »
A ferramenta Projud – Publicações de Bolso agora está disponível para o sistema iOS. Anunciada pela Projud Tecnologia Jurídica, criadora da plataforma, a novidade permite enviar notificações e alertas. O sistema monitora todas as publicações e envia notificações sempre que uma nova informação for… Source: Conjur – Direito
Projud – Publicações de Bolso lança versão para iOS Leia mais »
A lavagem de dinheiro (“money laundering” ou “blanchiment d\’argent”) consiste na prática de ocultar ou dissimular a origem, movimentação, propriedade, natureza, disposição e localização de bens, direitos e valores provenientes de infração penal, nos termos do artigo 1º, caput, da Lei Federal 9.61… Source: Conjur – Direito
Opinião: decisão de Toffoli contraria mandados internacionais Leia mais »
