16 de agosto de 2019

Revista Justiça No quadro do Direito Civil, a advogada Karla Gomes da Silva fala sobre Direito de Família e questões que envolvem o pagamento da pensão alimentícia entre cônjuges, em especial para o homem. No quadro Finanças, o educador financeiro Ari Henrique irá orientar as pessoas a investir sem correr o risco dos golpes praticados […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 8300, na qual parlamentares federais do Partido dos Trabalhadores (PT) pediam que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, fosse investigado em razão de suposta ingerência na Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal para apurar invasão a celulares

Os deputados federais Marcel Van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Gilson Marques (SC), todos do Partido Novo, pedem no Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida liminar para que o Projeto de Lei 7.596/2017 (Lei de Abuso de Autoridade) seja devolvido à Câmara dos Deputados para que

A juíza Juliana Benevides, da 25ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou a soltura de dois adolescentes colombianos que estavam presos em unidades para adultos. Eles estavam detidos desde 7 de julho por erro na data de nascimento.  A decisão desta quinta-feira (15/8) intima o Consulado da… Source: Conjur – Direito

Desde a Reforma Trabalhista da Lei 13.467/17, o tema da obrigação dos empregadores de descontar dos seus empregados, sindicalizados ou não, o pagamento de contribuição aos sindicatos, por meio de aprovação em assembleia dos interessados, categoria profissional ou econômica, tem causado inseguranç… Source: Conjur – Direito

A regência da improbidade administrativa previu nos artigos 7º e 16 da Lei 8.429/1992 a possibilidade de autoridade ou comissão, em inquérito ou procedimento administrativo, representar ao Ministério Público para que o órgão postule judicialmente a indisponibilidade ou o sequestro de bens do indi… Source: Conjur – Direito

Que a mundialmente conhecida, citada e estudada Constituição da primeira República Democrática da Alemanha, foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte reunida na cidade de Weimar (por isso, a designação Weimarer Reichsverfassung — Constituição Imperial de Weimar, doravante apenas CW) em 1… Source: Conjur – Direito

A advogada Haraly Rodrigues assumiu a diretoria jurídica do escritório Roncato Advogados. Ela será responsável por definir as políticas e objetivos do escritório e conduzir na elaboração e implementação dos planos estratégicos. Haraly é especialista em Direito Tributário e Previdenciário. Come… Source: Conjur – Direito