29 de agosto de 2019

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 174398, impetrado pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva visando à concessão de liberdade e à suspensão dos processos em andamento contra ele em que a acusação tenha sido exercida por membros da força-tarefa da […]

Em sessão de julgamento virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 3966, 3174, 3434, 1147, 3456, 4143 e 2986) ajuizadas contra normas que tratam de servidores públicos. Em seis delas, os pedidos foram julgados procedentes pelos ministros da Corte. Entre os temas, estão ações

Revista Justiça O quadro “Atualidades do Direito” analisa as últimas decisões judiciais. O programa apresenta também a “Escola de Pais”, projeto que oferece suporte e orientação às famílias para lidarem com questões psicológicas, sociais, comportamentais e psicopedagógicas. O tema do Revista Debate desta sexta-feira é o assassinato de mulheres, como o ocorrido recentemente com a

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 31529) no qual o empresário e ex-senador Assis Gurgacz, seus filhos Assis Marcos Gurgacz e Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira e a Fundação Assis Gurgacz, de Cascavel (PR), questionavam decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que os condenou à devolução

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Mandado de Segurança (MS) 36254, no qual o Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) buscava anular decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prorrogou o prazo para a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos

Considerando a possibilidade de dano de difícil reparação, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a colocação de tornozeleira eletrônica no ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. A colocação estava programada para acontecer nesta quinta-feira (29/8). Colocação da tor… Source: Conjur – Direito

O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros Técio Lins e Silva foi homenageado com o título de cidadão honorário niteroiense, em sessão solene promovida na Câmara Municipal de Niterói (RJ), na noite desta terça-feira (27/8), no Plenário Brígido Tinoco. O título honorífico é concedido a… Source: Conjur – Direito

9h – Despachos internos 14h – Despachos internos Source: Feed de notícias STF

A longeva Lei nº 8.666/93, norma geral de licitações públicas, há muito vem sendo objeto de contestações e controvérsias. Trata-se de uma lei analítica, extensa e complexa, que pouco espaço normativo deixou para Estados, Distrito Federal e Municípios exercerem sua competência suplementar. No mome… Source: Conjur – Direito

Título B: Como é possível que agentes políticos do Estado desdenhem do luto? Título C: Surge uma nova categoria no direito penal: o laranja de outdoor! O ex-integrante da \”lava jato\” Carlos Fernando Lima, agora jubilado no Ministério Público Federal, participou do Globo News em Pauta. Um dos … Source: Conjur – Direito