3 de setembro de 2019

Revista Justiça A redução de recursos para bolsas de estudos na Capes e CNPQ é o tema do quadro “Vida Acadêmica”, com a pesquisadora e jornalista Mariella Oliveira. No “Compreender Direito”, o colunista Lênio Streck faz uma análise da judicialização da saúde e a decisão da Segunda Turma do STF que anulou sentença condenatória do […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450, que questiona dispositivos do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) os quais condicionam a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O relator, ministro Alexandre de

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido liminar formulado pelo Município de Osasco (SP) e suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a exoneração imediata de 389 servidores ocupantes de cargos em comissão. Ao decidir na Suspensão de Liminar (SL) 1246,

A disponibilização e a transferência de recursos financeiros a outras pessoas jurídicas, ainda que realizadas sem contratos escritos, mediante a escrituração contábil dos valores cedidos e/ou transferidos, com a apuração periódica de saldos devedores, constitui operação de mútuo sujeita à incidên… Source: Conjur – Direito

O governo do Brasil decidiu acatar um pedido do governo dos Estados Unidos e adotou medidas para facilitar a expulsão de brasileiros ilegais dos EUA. Em agosto, o governou aprovou parecer que autoriza as companhias aéreas a embarcar brasileiros mesmo que eles estejam com os passaportes vencidos. … Source: Conjur – Direito

Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony e Rosinha Garotinho foram presos na manhã desta terça-feira (3/9). Eles são investigados pela participação num esquema fraudulento de construção para moradias populares. Esta é a quarta vez que o ex-governador é preso. Já Rosinha está sendo presa pela … Source: Conjur – Direito

11h – Audiência com o ministro da Justiça da República de Camarões, Laurent Esso Local: Gabinete da Presidência do STF 12h – Audiência com os ministros André Luiz de Almeida Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) Local: Gabinete da Presidência do STF Source: Feed de notícias STF

Qual sua opinião: todo projeto de lei que crie ou altere despesas obrigatórias ou renúncia de receita deve ser acompanhado de seu impacto orçamentário e financeiro? A conhecida Emenda do Teto de Gastos (EC 95), introduzida na Constituição por iniciativa do governo Temer, criou o art. 113 no AD… Source: Conjur – Direito

Gerou importante repercussão o recente trabalho divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), produzido pelo Insper, que aponta que a judicialização da saúde cresceu 130% nos dez anos compreendidos entre 2008 e 2017, mais de duas vezes e meia o crescimento proporcional de todas as ações do p… Source: Conjur – Direito