O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu nesta quarta-feira (9) a cerimônia na qual foram homenageados os ministros Edson Fachin e Rosa Weber – com o Troféu Dom Quixote de La Mancha – e a ministra Cármen Lúcia – com a Medalha do Mérito Justiça & Cidadania. Essa é a 29ª […]
Revista Justiça O programa vai falar sobre o artigo 512 do novo Código de Processo Civil (CPC), que trata da liquidação por arbitramento. O Revista Justiça aborda também os últimos acordos celebrados pela Justiça d e a recomendação da Defensoria Pública do DF sobre o fornecimento gratuito de água potável aos clientes. O programa analisa ainda
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (10) Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou do Congresso Nacional informações sobre a suposta omissão na aprovação de lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). De acordo com o partido,
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (9) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 817338, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a possibilidade de revogação por meio de ato administrativo das anistias concedidas a cabos da aeronáutica atingidos por portaria do ministro da Aeronáutica que, em 1964, estabeleceu o prazo
Iniciado julgamento sobre revisão de anistia a cabos da Aeronáutica Leia mais »
