9 de outubro de 2019

Ministros do STF são homenageados com Troféu Dom Quixote e Medalha do Mérito Justiça & Cidadania

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu nesta quarta-feira (9) a cerimônia na qual foram homenageados os ministros Edson Fachin e Rosa Weber – com o Troféu Dom Quixote de La Mancha – e a ministra Cármen Lúcia – com a Medalha do Mérito Justiça & Cidadania. Essa é a 29ª […]

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (10)

Revista Justiça O programa vai falar sobre o artigo 512 do novo Código de Processo Civil (CPC), que trata da liquidação por arbitramento. O Revista Justiça aborda também os últimos acordos celebrados pela Justiça d e a recomendação da Defensoria Pública do DF sobre o fornecimento gratuito de água potável aos clientes. O programa analisa ainda

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Ministro pede informações do Congresso sobre omissão na implementação de imposto sobre grandes fortunas

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou do Congresso Nacional informações sobre a suposta omissão na aprovação de lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). De acordo com o partido,

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Iniciado julgamento sobre revisão de anistia a cabos da Aeronáutica

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (9) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 817338, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a possibilidade de revogação por meio de ato administrativo das anistias concedidas a cabos da aeronáutica atingidos por portaria do ministro da Aeronáutica que, em 1964, estabeleceu o prazo

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