13 de outubro de 2019

Com base nos artigos 42 e 61 da Lei 9.279/1996, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou acesso de uma empresa do ramo agroindustrial ao sistema de rastreamento e controle de sementes disponibilizado por uma companhia multinacional. Reprodução/Facebook … Source: Conjur – Direito

A arbitragem é um processo absolutamente à parte, e não uma ação judicial privada. Assim, as partes podem combinar como serão as regras processuais. E a própria elaboração dessas cláusulas já é parte da defesa do cliente, antes mesmo de o litígio ocorrer.  A lição é do advogado e árbitro norte… Source: Conjur – Direito

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro assinou nesta quarta-feira (9/10) convênio de cooperação técnica com 12 municípios para dar celeridade aos processos de dívida ativa. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro O serviço de prestação jurisdicional para cobrança de dívidas fiscais será … Source: Conjur – Direito

Tendo em vista o interesse público, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para que a Prefeitura de São Paulo retome o repasse de verbas de convênios já celebrados com a Sociedade Amiga e Esportiva Jardim Copacabana, mesmo com a inscrição da … Source: Conjur – Direito

Victor Klemperer (1881-1960), filólogo, viveu na Alemanha, em um tempo de triste memória, no qual foi atormentado pelos horrores e pela perseguição do nazismo. Era judeu. Porém, o fato de ser casado com uma alemã lhe garantiu que sua prisão e execução fossem recorrentemente postergadas. Sobrevive… Source: Conjur – Direito