15 de outubro de 2019

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incabível (não conheceu) o pedido apresentado pela defesa de Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, de revogação de sua prisão, feito no Habeas Corpus (HC) 172969. Na sessão desta terça-feira (15), a maioria do colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes no […]

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (16) traz processos de temas variados. Entre eles está o RE 817338, no qual se discute a possibilidade de anulação por meio de ato administrativo de anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica no período militar. O julgamento foi suspenso para aguardar o

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, indeferiu Habeas Corpus (HC 172992) e restabeleceu a prisão preventiva de Júlia Ramos Romero Menezes, acusada do homicídio, ocorrido em fevereiro de 2018 no município de Marechal Deodoro (AL), de um homem com quem se

Revista Justiça O programa falará sobre a importância do cronograma de projeto de pesquisa para trabalhos acadêmicos, analisará as decisões do STF sobre júri e prisão antecipada e comentará a decisão do TJES que condenou o Detran local por emitir o Certificado de Registro de Veículo com duplicidade para automóvel clonado. Outro tema tratado são

Sob a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a sentença ilíquida proferida contra a autarquia previdenciária está dispensada da remessa necessária. Segundo a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em regra, as condenações na esfera previdenciária não superam o limite de mil sal… Source: Conjur – Direito

A terceira edição do EducationUSA LL.M. Tour vai conectar profissionais da área jurídica a representantes de diversos programas de mestrado em Direito de 43 grandes universidades americanas. Com entrada gratuita, os eventos acontecem em outubro nas cidades do Rio de Janeiro (16/10), Brasília (… Source: Conjur – Direito

A desembargadora Lucila de Toledo, da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou na última terça-feira (8/10) de sua última sessão de julgamento antes de se aposentar. Foram 30 anos de atuação na magistratura. Ela recebeu homenagens dos colegas e do presidente d… Source: Conjur – Direito

10h – Realiza visita institucional ao Superior Tribunal de Justiça da Alemanha 14h30 – Realiza visita institucional ao Tribunal Constitucional Federal da Alemanha e mesa-redonda com a participação do presidente, Andreas Voβkuhle, e outros juízes da Corte Source: Feed de notícias STF

A cena tem sido frequente nos últimos anos nos tribunais brasileiros: paciente muito enfermo(a), com doença grave e rara, entra com ação pedindo gratuidade no tratamento não coberto pelo plano de saúde ou pelo SUS. Qual magistrado(a), com coração e sentimentos humanos, não tem o impulso instintiv… Source: Conjur – Direito

Um dos temas mais tormentosos e confusos do Direito Financeiro diz respeito às ordens judiciais transitadas em julgado determinando o pagamento de valores contra o Poder Público, conhecidas como precatórios. É um tema tormentoso pois o que deveria ser a regra, o pagamento regular de uma ordem jud… Source: Conjur – Direito