23 de outubro de 2019

"É com muita alegria que eu recebo essa homenagem extremamente valiosa. Este é um momento de descontração, de alegria e de júbilo. Sinto-me realmente emocionado nesses dez anos de STF". Com essas palavras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, lançou, nesta quarta-feira (23), o livro “Democracia e Sistema de Justiça”, em […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá, na sessão de quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, nas quais se discute a possibilidade de iniciar o cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Até o momento, três ministros –

A Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação visando à declaração da constitucionalidade de dispositivo da Lei 11.196/2005 que aplica à prestação de serviços intelectuais, para fins fiscais e previdenciários, a legislação aplicável às pessoas jurídicas. A relatora da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 66 é a ministra Cármen Lúcia.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento da prefeita de Jati (CE), Maria de Jesus Diniz Nogueira, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) por supostas irregularidades no exercício do cargo. A decisão se deu nos autos do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 176169. Segundo o ministro, a análise

Na coluna desta semana, abordaremos tema envolvendo os juros sobre capital próprio – JCP[1], mas não a respeito de sua dedutibilidade em seus aspectos mais comuns no CARF– análise já realizada pelo colunista Carlos Augusto Daniel Neto com a maestria que lhe é habitual[2]: analisaremos a jurisprud… Source: Conjur – Direito

A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção — ainda que parcial — de imóvel residencial faz parte das exceções legais que permitem a penhora do bem de família. Dívida de empreitada faz parte das excessões que permitem a penhora de bem de família. Reprodução Com esse… Source: Conjur – Direito

Supremo vai sediar abertura do Seminário das Altas Cortes do Brics nesta quinta Dorivan Marinho/SCO/STF O Supremo Tribunal Federa sedia a abertura do Seminário das Altas Cortes do Brics, nesta quinta-feira (24/10), em Brasília. O tema do evento deste ano é “Tecnologia da Informação e Inte… Source: Conjur – Direito

9h30 – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Recebe o presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, e Marina Tavares Pauta: Livro em homenagem ao ministro Dias Toffoli Local: Gabinete da Presidência do STF 18h – Participa do lançamento do livro "Democracia e Sistema de Justiça", em homenagem

O Presidente da República editou o Decreto 10.051, em 9 de outubro corrente, instituindo o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O órgão é destinado a propor diretrizes para o “controle social” das atividades dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Def… Source: Conjur – Direito

O Ministério Público tem conferido cada vez mais importância à consensualidade na sua atuação, sobretudo no que diz respeito à tutela do patrimônio público e da probidade administrativa. Desse modo, mais do que nunca é preciso atentar para a correta interpretação e delimitação das independência f… Source: Conjur – Direito