27 de outubro de 2019

Houve um aumento expressivo de impetrações de Habeas Corpus nos últimos anos em razão do superencarceramento. A história do STF, enquanto Corte constitucional, demonstra seu papel fundamental nos avanços democráticos e humanistas para a sociedade brasileira, mantendo sempre as portas abertas quan… Source: Conjur – Direito

Um supermercado terá que pagar R$ 10 mil de indenização a um cliente negro que foi abordado por um segurança e acusado injustamente de furto. Para a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ficou demonstrado que houve calúnia e racismo no caso. 1 2 3RFCliente vítima … Source: Conjur –

Por não tomar as devidas precauções no tratamento de um preso com HIV, o estado de Santa Catarina foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização a um preso. A decisão é do juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis. Segundo o processo, enquanto estava … Source: Conjur – Direito

Michel Houellebecq, escritor francês, polêmico, se autodefiniu como niilista, reacionário, cínico e misógino. Alguns o acusam também de racista. Provoca o tempo todo. Afirma ser Trump um ótimo presidente. Critica o islamismo, que definiu como a mais estúpida das religiões. Paga caro pela heresia,… Source: Conjur – Direito

Enquanto houver parcelamento fixado pela Justiça, processos penais envolvendo dívida tributária não podem tramitar. Com este entendimento, o desembargador Osni Pereira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu ação penal contra um empresário. No caso, a empresa, que está em recuperação j… Source: Conjur – Direito