A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação. A audiência, que acontecerá nesta segunda-feira (4/11) e terça-feira … Source: Conjur – Direito
Divulgado cronograma de audiência sobre liberdade de expressão Leia mais »
Resumo: De como Globo News, Sarderberg e Roberto da Matta me assustaram! Eu estava no plenário do Supremo, na condição de subscritor da ADC 44 e de amigo da Corte, representando a ABRACIM, quando se retomou o julgamento da presunção de inocência, no último dia 17. Vi e ouvi o Presidente da Cor… Source: Conjur
Um candente apelo ao Supremo Tribunal Federal do Brasil! Leia mais »
Rumores sobre eventual proposta de emenda constitucional para supressão ou mitigação da estabilidade dos servidores públicos voltam ao debate nacional. Ainda que sem conhecer efetivamente qualquer proposta de alteração da Constituição – somente por PEC é possível mudar o regime jurídico da estabi… Source: Conjur – Direito
Estabilidade de servidor na administração pública não é privilégio Leia mais »
Julgado que nega ao contribuinte o direito de excluir o ICMS da base de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins, divergindo de orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, pode ser desconstituído. Com este entendimento, a 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade… Source: Conjur – Direito
TRF-4 rescinde julgado que contrariou posição do STF Leia mais »
A expectativa com a descriminalização da posse de drogas pelo Supremo Tribunal Federal é um aumento no consumo e no número de dependentes químicos. A análise é do criminalista Cid Vieira de Souza Filho. \”A saúde pública é capenga e não consegue cuidar dos seus dependentes. Se o Supremo descri… Source: Conjur – Direito
Entrevista: Cid Vieira de Souza Filho, advogado criminalista Leia mais »
