A vantagem obtida pelos empregados com o exercício da Opção de Compra de Ações (Stock Option Plans) não constitui remuneração, mas ganho eventual. Por isso, estes valores devem ser excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária de responsabilidade da empresa e das contribuições devid… Source: Conjur – Direito
Ganho de stock option não configura remuneração do empregado Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina vêm travando uma batalha para definir qual sistema de processo eletrônico deve ser utilizado no TJ. Apesar de o CNJ ter enviado um ofício obrigando o tribunal a usar o PJe, a corte catarinense disse que continuará usando o e… Source: Conjur –
Embate sobre sistema do processo eletrônico no TJ-SC foi destaque Leia mais »
Informar só após o fim do processo que o presidente de um tribunal arbitral foi nomeado por uma das partes como árbitro em outro processo é um ato que pode configurar suspeição. Este é o entendimento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determi… Source: Conjur – Direito
Árbitro que aceita atuar em outro processo de uma parte é suspeito Leia mais »
Em 2009 foi publicado o estudo ‘Greening Justice: Creating and Improving Environmental Courts and Tribunals’ (Justiça Verde: Criando e Aperfeiçoando Varas e Tribunais Ambientais) por George Pring & Catherine Pring, ele professor na Faculdade de Direito da Universidade de Denver, Colorado, Estados… Source: Conjur – Direito
O psicanalista Jacques Lacan mostrou que existem três paixões fundamentais no homem, que são o amor, o ódio e a ignorância.[1] Mas o que dizer da ignorância? Consideremos o seguinte: atrás do nosso desconhecimento há sempre uma organização de afirmações, e se o sujeito não começa a se colocar na … Source: Conjur – Direito
Anti-intelectualismo e a fusão da paixão do ódio com a ignorância Leia mais »
