O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta terça-feira (5/11), uma proposta de resolução que institui sessões de julgamentos virtuais na Corte. Inicialmente, serão analisados virtualmente agravos regimentais e embargos de declaração em processos a serem definidos pelo relator, conforme explicou… Source: Conjur – Direito
TSE aprova proposta que institui julgamentos virtuais Leia mais »
As disciplinas jurídicas processuais vivem, contemporaneamente, um momento de reforço de sua natureza instrumental, enquanto meio de adjudicação de soluções normativas para as crises de direito material, na expressão de Bedaque[1]. Entretanto, algumas circunstâncias têm o condão de interromper o … Source: Conjur – Direito
Ilegitimidade passiva nos processos administrativos do Carf Leia mais »
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou, em sessão virtual, três recursos especiais que serão julgados sob o rito dos repetitivos, nos quais os ministros irão decidir sobre a possibilidade de reconhecimento do caráter especial da atividade de vigilante para efeito previdenciário, após a… Source: Conjur – Direito
Aposentadoria especial de vigilante é tema de recurso repetitivo Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça vai promover no dia 2 de dezembro a Jornada Ruy Rosado, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). O objetivo do evento é rememorar a trajetória e as principais contribuições jurídicas do ministro Ruy Rosado de Aguiar, … Source: Conjur – Direito
STJ promove jornada para homenagear ministro Ruy Rosado Leia mais »
Gestores que falham na fiscalização dos servidores, acarretando prejuízo ao erário público, devem ser punidos com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por isso, de forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação de dois gestores do I… Source: Conjur – Direito
Falha de gestão, se traz prejuízos ao erário, configura improbidade Leia mais »
