9 de novembro de 2019

Homem, branco, 52 anos, o advogado Kurt Ehresman, do Departamento Jurídico da Hershey Company, uma das maiores fabricantes de chocolate do mundo, foi demitido com uma explicação: a empresa decidiu extinguir seu cargo na área de propriedade intelectual global. Meses depois, a empresa contratou … Source: Conjur – Direito

É constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal e não se pode executar a pena de forma provisória. Esta foi a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal ao concluir o julgamento de três ações que discutiam a constitucionalidade do trecho do CPP que proíbe a execução da pena antes do t… Source: Conjur –

Uma em cada três advogadas já foram assediadas sexualmente e um a cada três homens já sofreram bullying. Este é um dos dados da pesquisa global feita Internacional Bar Association (IBA) sobre assédio sexual e moral nas profissões jurídicas. Os resultados foram apresentados no dia 29 de outubro em… Source: Conjur – Direito

Na semana passada, entre os dias 30 e 31 de outubro, participei de um evento realizado pela UNIFG, em Guanambi/BA, especificamente organizado pelo prof. André Karam Trindade e pelos alunos de seu grupo de pesquisa. “A Constituição e o Sertão”. Este era o tema central do Simpósio, que também trazi… Source: Conjur – Direito

A legislação proíbe o trabalho infantil, mas, uma vez constatado, sua ocorrência não pode prejudicar um trabalhador na hora de se aposentar. Por isso, a Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu o tempo de contribuição, por atividade rural, desde … Source: Conjur – Direito