16 de novembro de 2019

É inadequada a entrada de réu condenado em estabelecimentos prisionais, seja ele advogado ou não, e que ainda esteja cumprindo pena privativa de liberdade. Reprodução OAB-DF pediu que advogada pudesse entrar nos presídios e alegou que negativa aponta violação da prerrogativa do advogado em … Source: Conjur – Direito

É indevida a intervenção estatal para fazer constar cláusula penal genérica contra o fornecedor de produto em contrato padrão de consumo. O entendimento foi firmado, por maioria, pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido do Ministério Público Federal para que uma empresa fosse… Source: Conjur – Direito

Usurpação da competência do Superior Tribunal de Justiça, quebra da cadeia de custódia, fraude do Sistema Guardião — usado para interceptação telefônica pela polícia federal — e comunicação de informação supostamente falsa a um magistrado. São algumas das irregularidades apontadas pela defesa dos… Source: Conjur – Direito

O início dessa semana foi marcado pelo IV Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito, promovido pelo Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos e ocorrido na Unisinos/RS. Carregando o tema Democracia e(m) Crise, foram diversos os assuntos apresentados e debatidos acerca da crise institucional que … Source: Conjur – Direito

Os danos causados ao patrimônio cultural (também chamado meio ambiente cultural) são, via de regra, multifacetários e compreendem particularidades relacionadas ao tempo, ao grau e à natureza da lesão, além da repercussão social e reprovabilidade da conduta lesiva, que ofende a coletividade como u… Source: Conjur – Direito