TRF-5 confirmou sentença que determina que cidade forneça medicamentos a paciente de outro município Reprodução A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu que um medicamento pode ser fornecido pelo município no qual o paciente está recebendo tratamento mesmo que ele s… Source: Conjur – Direito
Medicamento deve ser fornecido na cidade onde ocorre o tratamento Leia mais »
No última dia 11, a reforma trabalhista completou dois anos de vigência. Seu efeito prático foi a queda acentuada no número de ações. Levantamento mais recente do Tribunal Superior do Trabalho apontava queda em 34%. No mesmo dia, o advogado Eduardo Amaral e o professor Ricardo Calcini lançaram da… Source: Conjur – Direito
Afronta o princípio da alteridade criminalizar uma pessoa flagrada com quantidade irrisória de droga para consumo próprio. Assim entendeu o juiz Amarildo Clementino Soares, da comarca de Arapongas (PR), ao rejeitar denúncia contra homem flagrado com 0,5 gramas de maconha. ReproduçãoPor não … Source: Conjur – Direito
Juiz rejeita denúncia por posse de 0,5 gramas de maconha Leia mais »
Não se sabe exatamente se Homero (de algum modo o antepassado mais distante da literatura) teria existido de fato ou não. Imagina-se um poeta cego e errante. Homero é sinônimo de poeta, de tradição, de cânone literário. É muito provável que os poemas a ele atribuídos sejam o resultado de longa tr… Source: Conjur –
A ira de Aquiles e a astúcia de Ulisses para os nossos dias Leia mais »
Concluído o curso de Direito, aprovação no exame da OAB, fim da fase de preparação e início da fase de execução. Mas, ao contrário do que se imaginava, dúvidas e obstáculos continuam nos pensamentos do jovem bacharel em Direito. A escolha acertada do melhor caminho não é tarefa fácil. E, menos ai… Source: Conjur –
Os jovens nas profissões jurídicas, integridade e corrupção Leia mais »
