8 de dezembro de 2019

Marcado por importantes decisões, o ano de 2019 não foi brincadeira e nem mesmo os mais desatentos negariam que grande parte do debate público foi definido por temas tratados nas cortes do país.  Advogados apontaram julgamentos mais importantes de 2019 no Dia da Justiça 123RF Pensando … Source: Conjur – Direito

O Comitê Gestor do Simples Nacional informou neste sábado à noite (7/12) que proporá a revogação de uma medida que exclui 14 categorias e três subclasses profissionais do Microempreendedor Individual. Houve um pedido expresso do presidente Jair Bolsonaro após a medida repercutir mal. … Source: Conjur – Direito

Nesta semana, o Senado dos Estados Unidos aprovou, apenas com votos dos senadores republicanos (menos o voto de uma senadora do partido), a nomeação da advogada conservadora Sarah Pitlyk para o cargo de juíza federal — apesar de um parecer da American Bar Association (ABA) de “não qualificada” pa… Source: Conjur – Direito

Concebida inicialmente para restabelecer a regra sobre prisão após segunda instância, derrubada por um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara pode estender a execução da pena em segundo grau da esfera criminal para outros ramos do … Source: Conjur – Direito

Afinal, ele é acusado de insensibilidade pela morte da mãe ou por ter assassinado um homem? Essa é a questão central que Albert Camus nos coloca em O Estrangeiro[1], livro publicado na França, em 1942. Os nazistas ocupavam a França. A Peste, do mesmo autor, é uma metáfora sobre essa ocupação, de … Source: Conjur