24 de dezembro de 2019

I. O Supremo, o Congresso e a imprescindível Reforma Política Há quase duas décadas faço essa retrospectiva do ano no Supremo Tribunal Federal para a ConJur. Desde de muito antes de vir para o Tribunal. Renovado o convite, aqui vou de novo. Tenho assistido, de fora e de dentro, à centralidade qu… Source: Conjur – Direito

Em fevereiro, a ConJur revelou um esquema de investigações secretas da Receita Federal: ao menos 134 \”agentes públicos\” era investigados ilegalmente pela autodenominada Equipe Especial de Fraudes (EEF). O escândalo veio à tona depois que a revista Veja revelou que a Receita estava investigando… Source: Conjur – Direito

Se uma pessoa está usando um imóvel que pertence igualmente a ela e a outra, deve pagar metade dos gastos desta com moradia. Esse foi o entendimento da 5ª Vara Cível de Santo Amaro, em São Paulo, ao determinar que um homem em processo de divórcio pague mensalmente a sua ex-mulher R$ 1 mil de

Por decisão da juíza Cristiana Lavínia Mayer, titular da 2ª Vara Criminal de Viana (ES), que cuida da execução penal, os presos da Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA) só terão uma hora para falar com seus advogados. Já os advogados só poderão falar com seus clientes se marcarem hora com a … Source: Conjur

Para fazer um balanço do ano de 2019 e, ao mesmo tempo desejar aos caros leitores desta coluna, que dividido com Elida Graziane Pinto, um Feliz Natal e um excepcional 2020, me valho do título do filme de Glauber Rocha, Terra em Transe, de 1967. De fato, 2019 foi um ano em que o Direito