Encerra-se nesta sexta-feira (31) o prazo de inscrições para os interessados em participar da audiência pública que o Supremo Tribunal Federal realizará para discutir o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior. A audiência, convocada pelo ministro Gilmar Mendes, está prevista para o dia 10/2. As inscrições devem ser feitas por […]
Considerando a complexidade da causa, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, não reconheceu o excesso de prazo e manteve a prisão preventiva de um homem acusado de integrar uma quadrilha especializada em fraude bancária. Homem é acusado de integrar gru… Source: Conjur – Direito
Por complexidade da causa, STJ mantém prisão de acusado de fraude Leia mais »
A prevenção dos eventos adversos na assistência hospitalar é um esforço da Medicina que mobiliza especialistas, pelo menos, desde a década de 1980. Uma das iniciativas nesse sentido é a publicação do Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, desde 2017, pelo Instituto de Estudos de … Source: Conjur – Direito
Ineficiência do sistema de saúde gera prejuízos e sofrimento Leia mais »
Quais escolhas constitucionais perenizam nosso compromisso civilizatório comum? Como amparar o complexo processo de execução de tais escolhas cotidianamente para que elas não sejam meras promessas formais, sobretudo em face das mudanças sociais e econômicas? Cláusulas pétreas custam[1] e o orç… Source: Conjur – Direito
Custeio das cláusulas pétreas é remédios constitucional Leia mais »
Comemora-se nesta terça-feira (28/1) o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data faz referência à \”chacina de Unaí (MG)\”, ocorrida em 2004, quando três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram assassinados durante uma fiscalização em fazendas da cidade mineira. Trabalhad… Source: Conjur – Direito
Desconhecimento explica baixas condenações por trabalho escravo Leia mais »
