O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, remeteu ao ministro Alexandre de Moraes o exame do pedido de reconsideração feito pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6244 da liminar que suspendeu os efeitos de leis do Rio de Janeiro que […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ficou responsável por decidir questões urgentes encaminhadas à Corte enquanto exerceu a Presidência do Tribunal no período de 19 a 29 de janeiro das férias forenses. Das 468 decisões e despachos proferidos, 78% referiam-se a habeas corpus e reclamações (365 processos). Os 22% restantes incluem
Ministro Fux analisou mais de 460 processos no plantão judiciário Leia mais »
Mais de 36 mil visitantes passaram pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019 pelo Programa STF de Portas Abertas. Instituído para receber a visita de interessados no funcionamento da Suprema Corte, o programa se traduz em um passeio pela história da Justiça Brasileira. Construído junto com a nova capital, em 1960, o prédio do Supremo,
STF recebe mais de 36 mil visitantes brasileiros e estrangeiros em 2019 Leia mais »
Considerando o perigo da demora, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para suspender quaisquer atos constritivos e expropriatórios de bens de um produtor rural que busca a aplicação das regras da Lei de Recuperação Judicial e Falência par… Source: Conjur – Direito
STJ impede constrição de bens de agricultor que pede recuperação Leia mais »
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e a Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), irão promover a partir de março o curso presencial de extensão Direito Internacional Aplicado: Atualidades e Perspectivas. Curso acontecerá na Faculdade de Direito… Source: Conjur – Direito
IASP e USP promovem curso sobre Direito Internacional aplicado Leia mais »
Já escrevi sobre isso com meus parceiros do Prerrogativas. O título foi: O espectro da prisão antecipada ronda o Tribunal do Júri. Pois estávamos certos. O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento dessa questão para 12 de fevereiro. Ou seja: embora o STF tenha declarado constitucional o a… Source: Conjur – Direito
Júri: pode um simples não levar à imediata prisão do réu? Leia mais »
A improbidade administrativa é daquelas matérias naturalmente controvertidas. Seja nos excertos acadêmicos e técnicos ordinariamente produzidos sobre o tema, seja no ringue das batalhas judiciais pertinentes, é quase certa a identificação de um especial engajamento institucional dos atores ju… Source: Conjur – Direito
Ausência de duplo grau de jurisdição obrigatório nas ações de improbidade Leia mais »
A Constituição Federal assegura que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes” (artigo 5º, LV, da Constituição Federal). É evidente a importância do princípio da ampla… Source: Conjur – Direito
Renato Almada: Defesa não pode afetar duração razoável do processo Leia mais »
