21 de março de 2020

Covid-19, a doença que se alastrou pelo mundo, fechando fronteiras, dominou o noticiário nacional, inclusive o jurídico. Por causa do coronavirus, tribunais suspenderam expedientes, prazos foram suspensos, escritórios alteraram sua rotina e presos foram liberados. Em uma tentativa de uniformiz… Source: Conjur – Direito

Plataforma que envia mensagens a usuários finais das redes de telefonia celular, contratada por empresas que têm interesse em propagar conteúdo publicitário, recolhe Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Afinal, trata-se de \”agenciamento de publicidade e propaganda\”’, atividade des… Source: Conjur – Direito

Com 272 mil e 42 infectados e 11 mil e 299 mortes — números desta sexta-feira (20/3) —, o impacto que a pandemia do novo coronavírus irá trazer para economia mundial e as relações humanas ainda é desconhecido. Apesar da alteração na rotina dos escritórios, demanda tem aumentado Reprodução … Source: Conjur – Direito

O Brasil padece de uma realidade perversa. Tem um sistema de Justiça ineficiente e que, de maneira geral, é feito para prender menino pobre. Enquanto funcionou assim, não houve problema. Mas os escândalos do mensalão e a \”lava jato\” mudaram o paradigma, segundo o ministro Luís Roberto Barroso, do… Source: Conjur – Direito

Na coluna de hoje abordaremos os principais desdobramentos teóricos a partir da II Guerra Mundial no que tange à busca por uma nova relação entre o direito e valores. E diante da pluralidade dogmática existente utilizaremos a perspectiva de António Manuel Hespanha com alguns apontamentos adiciona… Source: Conjur – Direito