25 de agosto de 2020

Servidores federais têm direito à diferença de pecúnia, decide STF

Servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS (pecúnia) após a mudança do regime celetista para o estatutário. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento no Plenário virtual, encerrado n… Source: Conjur – Direito

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TikTok e empregados processam governo Trump por banimento

Em duas ações separadas, a TikTok e um de seus empregados nos EUA processaram, nesta segunda-feira (24/8) o presidente Donald Trump e seu governo. As duas ações alegam, entre outras coisas, que o decreto presidencial de 6 de agosto, que prevê o banimento da TikTok dos EUA em 45 dias, é inconstitu… Source: Conjur –

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