Magistrado que ingressa na carreira pelo quinto constitucional pode contar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de exercício de advocacia até o máximo de 15 anos, independentemente do recolhimento de contribuição previdenciária. Celso de Mello disse que Loman não faz disti… Source: Conjur – Direito
Tempo em que juiz advogou sem contribuir vale para aposentadoria Leia mais »
Concessionária de telecomunicações no Estado de São Paulo, a Telefonica terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 milhões, decorrente da escassez de cartões telefônicos de 20 unidades para venda nos postos credenciados. A condenação foi mantida por decisão da 1ª Turma do Superio… Source: Conjur – Direito
STJ confirma danos morais difusos por escassez de cartões telefônicos Leia mais »
A audiência pública sobre o Fundo da Amazônia, convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, será retomada nesta segunda-feira (26), com apresentações de institutos de pesquisa que atuam na região e especialistas convidados. O objetivo é apresentar dados sobre a situação fática do desmatamento da Amazônia Legal. A audiência pública, realizada por videoconferência
