O mero proselitismo, ainda que cause constrangimento a praticantes de outras religiões, não pode ser caracterizado como crime de intolerância, uma vez que está inserido no direito de crença e de divulgação de fundamentos religiosos. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiç… Source: Conjur – Direito
Proselitismo religioso não é crime de intolerância, diz STJ Leia mais »
Por vontade própria, porque o voto não é obrigatório nos EUA, quase 160 milhões de eleitores votaram nas eleições de 2020 para presidente, senadores, deputados e outros cargos públicos federais e estaduais. Eles representam 66,7% dos eleitores registrados no país. O registro eleitoral também n… Source: Conjur – Direito
Sem obrigação de votar, eleitores batem recorde de votação nos EUA Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei estadual 17.838/2013, do Paraná, que destina ao Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg) o percentual de 0,2% da receita bruta dos cartórios do foro extrajudicial. Por maioria de votos, o Tribunal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5133,
STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (26), para a retomada do julgamento dos recursos, com repercussão geral reconhecida, que tratam da possibilidade de diferenciação de regras em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa. A maioria dos ministros já apresentou voto
Pauta de julgamentos do Plenário previstos para esta quinta-feira (26) Leia mais »
