Ao longo de décadas, a diplomacia brasileira vinha concebendo uma fórmula nacional para lidar com as complexas questões relacionadas às relações exteriores. O Brasil conquistou, assim, um lugar de prestígio no concerto das nações. Nos últimos meses, contudo, o longo trabalho passou a ser desconst… Source: Conjur – Direito
Flecha de Lima conta detalhes do resgate de brasileiros no Iraque Leia mais »
Ainda que a recomendação do Ministério Público mereça todo respeito e os fatos relatados como irregulares devam ser apurados, o simples desatendimento da orientação não configura, por si só, ato de improbidade administrativa. Câmara dos DeputadosTJ-SP rejeitou ação por improbidade administra… Source: Conjur – Direito
TJ-SP rejeita ação por improbidade administrativa contra Baldy Leia mais »
Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de incrição para os interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico adpf635@stf.jus.br. A audiência tem o objetivo de reunir informações para subsidiar o Estado do Rio
Inscrições para audiência pública sobre letalidade policial terminam nesta sexta (29) Leia mais »
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, negou liminares em Mandados de Segurança em que três deputados federais (Rui Falcão, do PT-SP, no MS 37651; Professora Rosa Neide, do PT-MT, no MS 37652; e Antônio Ribeiro, conhecido como Frei Anastácio, do PT-PB, no MS 37654) pediam que fosse
Ministra nega liminares a deputados que pediam votação remota na eleição da Câmara Leia mais »
