O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e difusão das manifestações culturais.”
(Constituição Federal, artigo 215, caput)
A necessidade de cultura e a necessidade de arte são inerente…
Source: Conjur – Direito
Cultura tem papel fundamental no desenvolvimento de uma nação
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