Duração razoável do processo não é mero ornamento, diz Noronha

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\”A duração razoável do processo, consagrada como princípio constitucional, não pode ser um mero ornamento no texto da Constituição. É preciso que nós efetivamente concretizemos esse princípio, e aqui temos um instrumento eficaz, um instrumento idôneo para a concretização das teses e, consequentem…
Source: Conjur – Direito

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