Amancio Côrtes

A Paraíba será o primeiro estado do Nordeste a implantar o Escritório Social, que visa qualificar o retorno de pessoas egressas do sistema prisional à vida fora do cárcere. Nesta segunda-feira (11/11) foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Jus… Source: Conjur – Direito

Abstract: Para Cristovam Buarque, vai um trecho de Rei Lear, de Shakespeare: “Tu não devias ter ficado velho antes de ter ficado sábio”. Há um conceito novo na praça. Muniz Sodré, em belo artigo na Folha de S.Paulo, conta-nos: “A distopia televisiva Years and Years (HBO), onde o mundo parece p… Source: Conjur – Direito

Promulgada a nova Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019), cumpre analisar a validade de cada uma de suas normas e interpretá-las para precisar o correspondente sentido e alcance. A tarefa deve ser atendida aos poucos, não apenas hoje, pois é fundamental tamb… Source: Conjur – Direito

“Durante as falas do promotor e do meu advogado, posso dizer que se falou muito de mim, e talvez até mais de mim do que do meu crime.” (Albert Camus. O estrangeiro)[1] Na quinta-feira (7/11), o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade … Source: Conjur – Direito

Por vezes tenho visto, em alguns artigos e eventos, um certo preconceito — por assim dizer — de juristas com relação à economia. Curiosamente, não enxerguei o mesmo no que tange à sociologia e outras tantas ciências. Parece que, em grande medida, esse sentimento se acentuou com a Lei da Liberdade… Source: Conjur – Direito

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de norma do Pará que prevê o desconto de vencimentos de servidores públicos que se encontram efetivamente afastados de suas funções em virtude de processos criminais não transitados em julgado. A decisão se deu na análise da Ação Direta de

Uma consulta pública feita pelo Conselho Nacional de Justiça no fim de outubro mostra apoio às Metas Nacionais para o Poder Judiciário para 2020. Durante dez dias, qualquer cidadão podia entrar no site do CNJ e responder à consulta, dizendo se concordavam ou não com cada meta. Das 242 pessoas … Source: Conjur – Direito

Realizar o sonho de um LL.M. no exterior exige planejamento. Decisões como a escolha da universidade, do país de destino e do curso fazem parte do pacote e levam tempo. Por fim, colocar o plano em prática passa por um crivo rigoroso: o processo de candidatura. Também descrita pelo termo inglês “a… Source: Conjur –

A coluna de hoje assume formato inusitado por uma razão especialíssima. Trata-se de celebrar o Simpósio Nacional de Direito Tributário do CEU, há 44 anos suscitando debates sobre as mais candentes questões tributárias de cada momento, e disso deixando registro numa valiosa série de obras coletiva… Source: Conjur – Direito

Na coluna desta semana, abordaremos os precedentes do Carf acerca da tributação ou não pelo IRPF dos valores distribuídos a título de lucros que ainda não foram tributados na pessoa jurídica em virtude da adoção da sistemática de apuração do Lucro Presumido pelo regime de caixa. Ao tratar da v… Source: Conjur – Direito