Amancio Côrtes

favicon

Juíza manda soltar adolescentes presos com adultos no Rio

A juíza Juliana Benevides, da 25ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou a soltura de dois adolescentes colombianos que estavam presos em unidades para adultos. Eles estavam detidos desde 7 de julho por erro na data de nascimento.  A decisão desta quinta-feira (15/8) intima o Consulado da… Source: Conjur – Direito

Juíza manda soltar adolescentes presos com adultos no Rio Leia mais »

Direito à recusa da contribuição sindical aprovada por assembleia

Desde a Reforma Trabalhista da Lei 13.467/17, o tema da obrigação dos empregadores de descontar dos seus empregados, sindicalizados ou não, o pagamento de contribuição aos sindicatos, por meio de aprovação em assembleia dos interessados, categoria profissional ou econômica, tem causado inseguranç… Source: Conjur – Direito

Direito à recusa da contribuição sindical aprovada por assembleia Leia mais »

Mudrovitsch e Pupe: indisponibilidade de bens e improbidade

A regência da improbidade administrativa previu nos artigos 7º e 16 da Lei 8.429/1992 a possibilidade de autoridade ou comissão, em inquérito ou procedimento administrativo, representar ao Ministério Público para que o órgão postule judicialmente a indisponibilidade ou o sequestro de bens do indi… Source: Conjur – Direito

Mudrovitsch e Pupe: indisponibilidade de bens e improbidade Leia mais »

Os direitos e deveres fundamentais na Constituição de Weimar

Que a mundialmente conhecida, citada e estudada Constituição da primeira República Democrática da Alemanha, foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte reunida na cidade de Weimar (por isso, a designação Weimarer Reichsverfassung — Constituição Imperial de Weimar, doravante apenas CW) em 1… Source: Conjur – Direito

Os direitos e deveres fundamentais na Constituição de Weimar Leia mais »

Haraly Rodrigues assume diretoria jurídica do Roncato Advogados

A advogada Haraly Rodrigues assumiu a diretoria jurídica do escritório Roncato Advogados. Ela será responsável por definir as políticas e objetivos do escritório e conduzir na elaboração e implementação dos planos estratégicos. Haraly é especialista em Direito Tributário e Previdenciário. Come… Source: Conjur – Direito

Haraly Rodrigues assume diretoria jurídica do Roncato Advogados Leia mais »

STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência, aplicada na fixação da pena de um homem condenado pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. A questão foi analisada na tarde desta quinta-feira (15) no julgamento do Habeas Corpus (HC) 100181, impetrado pela Defensoria

STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais Leia mais »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (16)

Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão analisará as últimas decisões do STF. O TJDFT condenou o Governo do Distrito Federal a indenizar os pais de uma criança que ficou com paralisia cerebral por erro médico. A médica da rede pública ignorou a informação de que o menino

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (16) Leia mais »

Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, na sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (15), do Recurso Extraordinário (RE) 593818, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute se condenações anteriores cujas penas tenham sido cumpridas ou extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus

Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes Leia mais »

Concessão de pensão vitalícia concedida a ex-governador do Pará é questionada no STF

O governador do Pará, Helder Barbalho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 609) contra decreto estadual que concede subsídio mensal vitalício, igual ao vencimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça local (TJ-PA), ao ex-governador Aurélio Corrêa do Carmo. O relator é o ministro Celso de Mello.

Concessão de pensão vitalícia concedida a ex-governador do Pará é questionada no STF Leia mais »

STF consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel

A partir desta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra as atividades do Protocolo Avançado, conhecido como “drive-thru”, em que os interessados podiam protocolar documentos sem sair dos automóveis. O motivo é que o serviço caiu em desuso em razão dos avanços tecnológicos e da consolidação dos sistemas processuais eletrônicos. Atualmente, apenas 6% dos

STF consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel Leia mais »