Foi com muita paz e alegria no coração que participei dos debates na Cúpula Panamericana de Juízas e Juízes sobre Direitos Sociais, Ambientais e Doutrina Franciscana, realizada há poucos dias no Vaticano, atendendo ao gentil e imerecido convite da Pontificia Academia Scientiarvm. Como juiz, cr… Source: Conjur – Direito
O Papa Francisco, a magistratura e a declaração de Roma Leia mais »
A história está repleta de situações em que o horror e a crueldade muitas vezes foram impostos com base na “boa intenção” de pessoas “puras”. No século XVIII, o advogado e político francês Maximilien de Robespierre, reconhecido por seus contemporâneos como um homem incorruptível, utilizou o terro… Source: Conjur – Direito
De Robespierre à "lava jato": quem irá salvar o Direito dos virtuosos? Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 591 contra trechos da Lei 5.478/1968, no ponto em que prevê a presença facultativa de advogado na audiência inicial de ação de alimentos. Para a autora da ação, a norma viola
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a participação do juiz Lúcio Pereira de Souza, da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo, na venda fraudulenta de créditos trabalhistas. Portaria 35/2019 do TRT-2 instaura processo… Source: Conjur – Direito
TRT-2 investigará juiz acusado de fraude em créditos trabalhistas Leia mais »
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6151, com pedido de medida liminar, contra lei do Estado de Santa Catarina que trata da isenção do pagamento de direitos autorais nas execuções de obras musicais realizadas em eventos sem fins lucrativos. Segundo a
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, realizou nesta quinta-feira (20), em Jerusalém, visita de trabalho à Corte Suprema de Israel, onde foi recebido pela presidente, Esther Hayut, e pelo vice-presidente, Hanan Melcer. Na ocasião, discutiram problemas comuns das Cortes, e iniciativas para enfrentá-los, com ênfase no
Ministro Dias Toffoli reúne-se com presidente e vice da Corte Suprema de Israel Leia mais »
A juíza federal Isabela Guedes Dantas Carneiro, da 27ª Vara Especial Cível do Distrito Federal, determinou a prorrogação em 54 dias da licença-maternidade de uma trabalhadora que teve bebê prematuro. O tempo corresponde ao período em que a recém-nascida ficou na UTI neonatal. Juíza prorrogou… Source: Conjur – Direito
Justiça prorroga licença de mãe que teve bebê prematuro Leia mais »
Xingar o árbitro em jogos ainda é possível nos estádios e ginásios de esporte na Louisiana (EUA), mas só até certo ponto, isto é, até o ponto que seja “socialmente aceitável”. Lei criminaliza a escalada da violência verbal contra os árbitros, porque a situação está ficando fora de controle … Source: Conjur – Direito
Louisiana criminaliza xingamentos que ameaçam segurança de árbitro Leia mais »
Na terça-feira (25), a partir das 9h30, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzirá audiência pública convocada para discutir os conflitos federativos relacionados ao bloqueio, pela União, de recursos dos estados-membros em decorrência da execução de contragarantias em contratos de empréstimos não quitados. A audiência acontece na Sala de Sessões da Primeira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do andamento de processo em curso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que trata da Remuneração Mínima por Nível e Região (RMNR) dos empregados da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). A decisão foi proferida na Reclamação (RCL) 35379, ajuizada pela Petrobras. A questão
