Amancio Côrtes

Na última sexta-feira, 24 de maio, a Lei Fundamental da Alemanha — Grundgesetz — (doravante LF), que ao longo do tempo se afirmou legitimamente como uma das principais constituições democráticas do Planeta e com maior influência sobre outras ordens constitucionais, completou 70 anos de vigência. … Source: Conjur – Direito

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2019, lançado na quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal O Superior Tribunal de Justiça quebrou recordes em 2018. As canetas dos 33 ministros trabalharam quase tão rápido quanto o ponteiro dos minutos do relógio: julgaram mais de 511 … Source: Conjur – Direito

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Comissão Especial de Estudo das Legislações de Condomínio e Locações e nomeou presidente Arnon Velmovitsky, sócio do escritório Velmovitsky Advogados Associados e presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto Brasileiro dos … Source: Conjur – Direito

O Judiciário precisa enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas, as chamadas fake news. Foi o que defenderam juristas ouvidos pela ConJur durante a cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019. As fake news devem ser enfrentadas com rigor, diz comunidade jurídica Paula C… Source: Conjur – Direito

17h – Agenda institucional no Estado de São Paulo Source: Feed de notícias STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 32919 para determinar a nomeação, no prazo máximo de 60 dias, de dois candidatos aprovados em concurso público realizado em 1994 para o cargo de auditor fiscal do trabalho. Na RCL, os candidatos alegaram omissão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e

Revista Justiça No quadro Atualidades do Direito, o procurador Pedro Beltrão analisa as mais recentes decisões e julgamentos das Cortes Superiores. Empresas contratadas pelo GDF terão de adotar regras de transparência, como o Compliance. Quem irá esclarecer sobre esse Programa de Integridade será o advogado especialista em Direito Público, com ênfase em Licitações e Contratos, Antônio

O governador da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) decisões judiciais proferidas pela primeira e segunda instâncias da Justiça estadual e da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueios de valores em contas bancárias de entidades da administração pública indireta e do próprio estado. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 580,

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6132 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs). O procedimento adotado autoriza o julgamento da ADI pelo Plenário do Supremo diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. Na

Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do Luchesi Advogados, foi nomeado coordenador da comissão de Agronegócio do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp). “A Comissão de Agronegócio pretende trazer discussões atuais à pauta de seus encontros, bem como profissionais respeitad… Source: Conjur – Direito