Amancio Côrtes

Cinquenta anos se passaram, mas parece que foi ontem! Dito de outra maneira, há muito de plausível na tese de que a história se repete sempre: a primeira vez como tragédia, e a segunda como farsa. Buscar no senso comum e na reação das massas as respostas e os incentivos para leis penais já deu… […]

A contratação de serviço tem validade jurídica e dever ser honrada pelas partes. Entretanto, se o consumidor não entende o que lhe está sendo oferecido ou é levado a erro pelo atendente, adquirindo o que não queria, está-se diante de vício de consentimento, o que invalida a contratação. Víci… Source: Conjur – Direito

A tecnologia não vai mudar todos os aspectos do Direito e do trabalho do advogado, mas é preciso que o profissional conheça as novas ferramentas que tem à mão para exercer melhor a advocacia. É o que defende David Wilkins, vice-reitor da Faculdade de Direito de Harvard. Para David Wilkins,  … Source: Conjur – Direito

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional pode revisar a formação de saldo negativo utilizado como direito creditório mesmo depois do fim do prazo decadencial. O entendimento foi fixado pela 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).  Para o Conselho, n… Source: Conjur – Direito

Por não ver qualquer justificativa para prisão preventiva, o desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu Habeas Corpus ao ex-presidente Michel Temer e outros investigados que foram presos no dia 21. Na decisão, o magistrado não poupa críticas às justificativas… Source: Conjur – Direito

Dia desses estávamos escutando um programa produzido pela Folha de S.Paulo, em formato de podcast, cujo assunto central era, justamente, a atuação do Ministério Público. Discutia-se acerca de um crescente “movimento conservador” dentro órgão estatal, a partir de um entendimento político de grande… Source: Conjur – Direito

No mesmo dia em que expressou os votos de simpatia pela aposentadoria do ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivan Sartori, a 12ª Câmara de Direito Público também expressou votos de simpatia pela aposentadoria do juiz Julio César Ballerini Silva. O juiz ficou conhecido por estar e… Source: Conjur – Direito

Em 1º/3/2019 foi expedida a Medida Provisória 873/2019, restringindo e submetendo o pagamento das contribuições destinadas aos sindicatos, a qualquer título, inclusive as derivadas de vínculo associativo ou conteúdo obrigacional, à condição de manifestação individual prévia e expressa do trabalha… Source: Conjur – Direito

A prisão preventiva do ex-presidente Temer novamente evidenciou a distorção dos fundamentos que justificam e legitimam a prisão cautelar. Inicialmente, é preciso recordar que as prisões cautelares têm como finalidade a tutela do processo, é uma instrumentalidade dirigida a garantir o normal desen… Source: Conjur – Direito

O Conselho da Justiça Federal negou a concessão de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (Gaju) a dois juízes federais da 1ª Vara Federal do Amazonas. A decisão unânime é desta segunda-feira (25/3), em sessão no plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Para o ministro … Source: Conjur – Direito